Análise do impacto orçamentário do brentuximabe vedotina no Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva: da judicialização à incorporação
Marcia Silva da Cruz1,2, Rodrigo Saar da Costa2, Benedito Carlos Cordeiro1
1PPG-GAFAR, Faculdade de Farmácia, UFF, Niterói, RJ, Brasil
2Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
O projeto tem como justificativa a análise das demandas judiciais recebidas no INCA desde 2015 para o medicamento brentuzimabe vedotina para os pacientes adultos com linfoma de Hodgkin recaídos ou refratários após transplante autólogo de células tronco. O medicamento é um conjugado anticorpo-fármaco, novo no mercado e de alto custo, o que tem gerado impacto no ciclo da assistência farmacêutica institucional. O medicamento teve recomendação recente pela Comissão Nacional de incorporação de Tecnologias no SUS, no entanto, os estudos apresentados no relatório apresentaram na maioria limitações (não inclusão de grupo de comparação e baixa qualidade metodológica). O projeto busca analisar o impacto da inserção do medicamento brentuximabe adquirido por vias judiciais no INCA – perfil das demandas judiciais e análise de impacto orçamentário. Serão utilizadas no grupo comparador as terapias usuais do SUS (poliquimioterapia com ou sem radioterapia e transplante alogênico de células tronco) no período de três anos. O horizonte temporal será estendido para mais dois anos (projeção). Os dados analisados (sobrevidas global e livre de progressão, eventos adversos, intercorrências, procedimentos e outros) serão de mundo real. A análise será realizada conforme Diretriz do Ministério da Saúde com utilização da Planilha Brasileira de Impacto Orçamentário de Tecnologias da Saúde. O resultado do impacto orçamentário trará dados que poderão ser utilizados como subsídios nas tomadas de decisões nos âmbitos tanto da instituição quanto do Ministério da Saúde.
Palavras-chave: Judicialização da saúde. Brentuximabe vedotina. Economia da saúde.
